Boas novas para debelar o impacto do Coronavírus na economia

Por Thaís Cíntia Cárnio

A preocupação com a pandemia do coronavírus na área da saúde é legítima e inúmeras ações já foram adotadas para enfrentá-la por especialistas na matéria.

A boa nova é que já estão sendo tomadas medidas para ajudar a debelar a inevitável crise econômica que nos assolará por conta da interrupção de várias atividades empresariais em vista do isolamento social, solução empregada para evitar que a doença se alastre em proporções incontroláveis.

O Conselho Monetário Nacional possibilitou que fintechs autorizadas a conceder crédito (Sociedade de Crédito Direto — SCD) possam emitir cartões de crédito a partir de 04 de maio. A decisão foi tomada pelo reconhecimento das SCD’s como importantes canais de empréstimos, além de sua alta capilaridade, pois prestam serviços dinâmicos por meio de plataformas eletrônicas, alcançando até mesmo pessoas não acolhidas por bancos tradicionais. Além disso, são instituições que atendem com fluidez segmentos com reduzido histórico de crédito, como as micro e pequenas empresas.

As SCD’s poderão captar recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conhecido por praticar taxas de juros mais adequadas às necessidades empresariais, uma vez que se trata de um banco de fomento. Isso permitirá repasses aos clientes com encargos mais razoáveis. Notícia mais que bem-vinda no cenário em que vivemos e na crise que se potencializa, principalmente para os pequenos negócios.

Outro ponto importante foi a divulgação de novas as regras para débito automático em conta corrente de empréstimos e em contas-salário, válidas a partir de 3 de novembro. Os empréstimos contratados pelos clientes nessas modalidades deverão ser discriminados nos extratos, que também informarão sobre débitos futuros a serem lançados.

Ademais, o cliente precisará autorizar por escrito débitos parciais de obrigações vencidas, quando não houver saldo suficiente em conta corrente para a quitação do montante total da parcela. O objetivo é a diminuição do saldo devedor, ainda que o mutuário não possa pagar o valor integral daquele mês.

Sabedores do que nos aguarda, os agentes econômicos buscam alternativas para mitigação dos efeitos adversos da pandemia na saúde financeira do país.

Thaís Cíntia Cárnio, especialista em Banking, professora de Direito das Relações Econômicas Internacionais, Direito Empresarial e Mercado Financeiro da Universidade Presbiteriana Mackenzie

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