O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, apresentou a prefeitos do Paraná, na última sexta-feira (19), em Curitiba, o Programa Internet para Todos, que tem como objetivo levar o sinal de internet a áreas rurais a preços acessíveis. Nesta primeira fase, segundo o ministro, 80 municípios do Estado serão selecionados, sendo Foz do Iguaçu o piloto do projeto no país. A lista com as primeiras 300 cidades deve ser lançada em fevereiro. “O programa vai atender com a banda larga e internet a milhões de brasileiros. A implantação é rápida, imediata e começa em abril”, disse o ministro na Associação de Municípios do Paraná (AMP). Dados do governo apontam que pelo menos 60 milhões de brasileiros não têm acesso à internet. Desse total, pelo menos 20 milhões são pessoas que tem um celular, mas não podem usá-lo pela ausência de conectividade.
Para fornecer sinal em áreas remotas, antenas conectadas ao Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), lançado em maio de 2017 pelo governo federal, serão implantadas nas localidades beneficiadas. Para participar, o município deve encaminhar ofício ao MCTIC formalizando o interesse e, posteriormente, assinando o termo de adesão que define as obrigações como garantia de infraestrutura básica (local, energia e segurança) e aprovação da Câmara Municipal para dispensa de cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS).
Em entrevista exclusiva à RCD, o MCTIC, por meio da assessoria de Comunicação Social, explica que cada empresa credenciada estabelecerá modelos de negócios que garantam a viabilidade da comercialização de internet. As empresas interessadas no Internet para Todos devem encaminhar um documento à Secretaria de Telecomunicações do MCTIC (Setel), indicando localidade de interesse e cronograma de atendimento, incluindo itens como estimativa de preço e tecnologia viável para a oferta. O MCTIC destaca ainda que não há seleção de municípios para o programa. “Estamos recebendo os pedidos de diversos municípios e organizando um fluxo de entrada. Buscamos atender de acordo com a entrada. O processo é contínuo”.
Já as cidades que buscam melhorar a conectividade para informatização dos prédios públicos, incluindo a implantação do projeto de Cidade Digital, por exemplo, o Ministério informa que tal questão está em estudo sobre como atende-las. “Estamos mapeando as sedes de município com backhaul de baixa capacidade, que não permitiria o provimento de acesso à internet. Os municípios são aconselhados a encaminhar a demanda”.
Para o diretor da RCD, José Marinho, a iniciativa contribui para levar internet para o campo ao mesmo tempo em que fomenta o crescimento de provedores locais. No entanto, Marinho frisa a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas municipais e adoção de Parcerias Público-Privada para que as Prefeituras possam oferecer serviços eletrônicos e ferramentas educacionais à população rural. “O ganho social é muito importante, mas também é preciso que o poder público leve facilidades para essas comunidades através da internet”, afirma.
Capacidade – De acordo com o diretor técnico-operacional da Telebras, Jarbas Valente, cada antena poderá atender a população no raio de um quilômetro, a uma velocidade inicial de 10MB. A telefonia fixa é outra novidade que deve chegar para essas localidades afastadas por meio do Satélite, conforme Valente. Para viabilização do projeto, a Telebras busca empresas regionais para parcerias. A banda larga do Satélite Geoestacionário também será utilizada por outras pastas como a Saúde para colocar internet em 100% das unidades no país. Um convênio firmado com o Ministério da Defesa reservou 30% da capacidade do equipamento para monitoramento das fronteiras. Já uma parceria com o Ministério da Educação pretende levar conexão para sete mil escolas rurais em 2018.