Curitiba regulamenta instalação de antenas de telefonia

Foto: Alessandra Cardoso

A prefeitura de Curitiba decidiu regulamentar a instalação de antenas de telefonia móvel no município. O objetivo principal é viabilizar e acelerar a implantação da tecnologia 4G na cidade.

Durante a solenidade, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, lembrou que em grande parte do país as empresas encontram muitos obstáculos para instalar antenas, o que dificulta a expansão do acesso e da melhoria da qualidade da internet. “É absolutamente importante o poder público dar o exemplo, desburocratizando e tornando mais fácil e ágil a instalação da infraestrutura”, ressaltou.

A medida regulamenta o licenciamento de estações de radiocomunicação no município. O decreto prevê dois tipos básicos de equipamentos e estabelece parâmetros para cada um deles. As torres de concreto ou metálicas terão restrições de implantação em determinadas regiões. Já as antenas fixadas em topo de edifícios e fachadas passam a ser liberadas em todas as regiões.

O processo de aprovação para instalar novas antenas vai passar por duas etapas: licença de instalação e licença de operação. A solicitação deverá ser feita pelas operadoras de telefonia celular ou empresas de infra-estrutura junto à Secretaria Municipal de Urbanismo de Curitiba.

Lei de Antenas

Um projeto de lei apoiado pelo Ministério das Comunicações, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende uniformizar a legislação para instalar antenas de telefonia móvel em diferentes municípios brasileiros. Hoje, cada cidade fixa suas próprias normas.

Com a intenção de acelerar a implantação de infraestrutura de telecomunicações no Brasil, o projeto estabelece mudanças no procedimento de autorização para antenas de telefonia móvel. Hoje, existem mais de 250 leis diferentes sobre o assunto. E a demora na concessão de licenças para instalar torres de celular chega a durar um ano e meio.

O projeto visa uniformizar e simplificar os procedimentos e critérios para a outorga de licenças pelos órgãos competentes. A ideia é que as novas regras também contribuam para minimizar os impactos urbanísticos, paisagísticos e ambientais da infraestrutura de telecom, sem prejudicar a expansão e a melhoria da qualidade nos serviços.

Fonte: Agência Brasil

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Presidente da Anatel fala sobre 4G a empresários de Curitiba

O convidado para comandar a segunda edição do Estrela da Manhã 2013, evento promovido pela ADVB-PR (Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil – Seção Paraná), é o presidente da Anatel, João Rezende. O paranaense, nascido na cidade de Cambira, vai falar sobre “A comunicação e o futuro com a tecnologia 4G”. O Estrela da Manhã, que reúne executivos e empresários do Estado, acontece no dia 28 (sexta-feira), a partir das 8h, no Hotel Bourbon, em Curitiba.

O presidente da Anatel falará sobre o mercado das telecomunicações com a chegada da quarta geração de telefonia móvel, que permite conexões à internet por meio de dispositivos móveis, com velocidade até dez vezes superior às redes atuais. O serviço está em fase de implementação, mas já está presente em nove municípios brasileiros, incluindo Curitiba. Até o fim do ano, todas as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 terão o recurso do 4G.

Além disso, Rezende vai falar como a autarquia, que tem a missão de promover o desenvolvimento das telecomunicações do País, está fiscalizando as operadoras para que ofereçam à sociedade serviços adequados, diversificados e a preços justos, em todo o território nacional.

No Estrela da Manhã, empresários se reúnem para promover sua rede de relacionamentos, trocar ideias e acompanhar palestras com grandes nomes do mercado brasileiro. Os ingressos são limitados e custam R$ 50,00.

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