Encontro debate bioética, proteção de dados, inteligência artificial e os impactos das novas tecnologias na saúde e no Direito
Juristas, magistrados, pesquisadores, médicos e especialistas de diferentes países desembarcam em Curitiba para discutir os impactos da inteligência artificial, da bioética e das novas tecnologias no futuro da saúde e do Direito. Entre os dias 24 e 26 de junho, a capital paranaense recebe o I Congresso Internacional de Direito Médico IMKN/WAML, promovido pelo Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN) em parceria com a World Association for Medical Law (WAML). O evento reúne nomes do Brasil, Portugal, Espanha, Dinamarca, Austrália e Peru em uma programação voltada aos desafios contemporâneos da medicina, da responsabilidade civil e da regulação global da saúde.
Com painéis bilíngues, tradução simultânea e debates inéditos no Brasil, o congresso propõe uma imersão em temas que já começam a transformar tribunais, hospitais, universidades e órgãos reguladores em diferentes partes do mundo. Entre os assuntos centrais estão inteligência artificial aplicada à medicina, proteção de dados de saúde, consentimento informado, judicialização da saúde, bioética global, responsabilidade civil médica e os limites éticos das novas tecnologias.
Para Rafaella Nogaroli, presidente do IMKN, o mundo vive uma das mais profundas transformações da história recente na interface entre tecnologia, medicina e Direito. “A inteligência artificial, a medicina digital e as novas tecnologias já estão redefinindo a forma como médicos decidem, pacientes são cuidados e tribunais enfrentam questões cada vez mais complexas. Este congresso nasce para reunir algumas das principais referências nacionais e internacionais justamente com o propósito de construir um diálogo qualificado, multidisciplinar e global sobre os desafios éticos, jurídicos e regulatórios que já impactam diretamente a saúde contemporânea”, destaca.
A abertura oficial acontece na quarta-feira, dia 24, e marca o início de três dias de debates divididos por eixos temáticos. O primeiro dia, com o tema “Responsabilidade civil, penal e ética do médico”, reúne nomes como Roy Beran, Nelson Rosenvald e Miguel Kfouri Neto para discutir Direito Médico, responsabilidade civil e os desafios éticos contemporâneos da prática médica.
Na quinta-feira, o congresso volta os olhares para saúde suplementar, bioética e judicialização da saúde. Entre os destaques estão Giancarlo Jiménez, do Peru, Maria de Fátima Freire de Sá, Leonardo Castro de Bone e Flávia Siqueira.
O mesmo dia também recebe debates sobre decisões judiciais paradigmáticas na Espanha, responsabilidade civil proporcional na saúde e riscos desconhecidos em medicamentos. A jurista espanhola Ofélia De Lorenzo, presidente da Associação Espanhola de Direito Sanitário, é uma das palestrantes internacionais confirmadas.
Já a sexta-feira concentra alguns dos temas mais aguardados do congresso: inteligência artificial, proteção de dados, algoritmos médicos e neurotecnologias. Especialistas nacionais e internacionais discutem como a IA começa a redefinir diagnósticos, decisões clínicas e responsabilidades jurídicas em diferentes países.
Um dos pontos altos da programação será o painel internacional “Inteligência Artificial e Direito Médico: regulação, responsabilidade e desafios éticos”. Entre os convidados está o professor dinamarquês Timo Minssen, referência internacional em regulação de inteligência artificial médica na União Europeia, pesquisador afiliado à Harvard Law School e à University of Cambridge, além de diretor do Centro de Estudos Avançados em Direito da Inovação em Biosciências da Universidade de Copenhague.
Também participa Vera Lúcia Raposo, professora catedrática de Direito e Tecnologia e subdiretora da NOVA School of Law. Entre os brasileiros confirmados estão Juliano Maranhão, professor da USP, e Jeancarlo Cavalcante, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina e coordenador do departamento responsável pela elaboração da nova resolução sobre inteligência artificial aplicada à medicina.
Palestrantes como Hamilton Rafael Schuartz, José Luiz Toro, Leandro Sarcedo, Flaviana Rampazzo, Fernanda Schaefer, Caroline Cavet e o português João Vaz Rodrigues também integram a programação, debatendo inovação tecnológica, Direito da Saúde e os desafios regulatórios contemporâneos.
Além das palestras magnas e dos painéis internacionais, o congresso contará com apresentação de trabalhos científicos em grupos temáticos, premiações acadêmicas e lançamento de obras jurídicas, reforçando o caráter interdisciplinar e científico do encontro.
O encerramento do congresso será conduzido pelo professor português André Dias Pereira, diretor do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, com uma palestra sobre a evolução do consentimento informado na jurisprudência europeia. A cerimônia também contará com discurso da diretora de eventos, Fernanda Righetto, que destaca o encontro como um marco no diálogo internacional sobre saúde, inovação e Direito. “Discutir inteligência artificial, ética e medicina é também discutir o futuro das relações humanas e da responsabilidade das instituições diante das transformações tecnológicas que já começaram”, afirma.
ServiçoI Congresso Internacional de Direito Médico IMKN/WAMLData: 24 a 26 de junho de 2026
Local: OAB Paraná
Inscrições: Sympla
Informações: contato@imkn.com.br
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